quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Maria José participa de audiência pública sobre aterro sanitário na Alerj

No dia seis de novembro a vereadora Maria José participou da Audiência Pública convocada pala Comissão Permanente do Meio Ambiente da ALERJ para tratar do Aterro Sanitário pretendido pela S.A. Paulista no Município de Seropédica.

Estavam presentes no evento a empresa responsável pelo empreendimento que fez a exposição do projeto, representantes do INEA e CECA, o deputado André Lazaroni, presidente da Comissão Permentente do Meio Ambiente da ALERJ e outros deputados representantes da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

O deputado Alessandro Molon do PT ressaltou em sua fala a temeridade do licenciamento pelo fato de existir parecer da UFRRJ atestando a existência de reserva de água no subsolo do local e a inconsistência das leis municipais que autorizaram o licenciamento do empreendimento, tendo em vista tratar-se de leis aprovadas de forma açodada em um único dia.

Molon frisou ainda a importância de se levar em conta a vontade da Comunidade. Maria José usou da palavra e lembrou o perigo que representa o Aterro Sanitário pretendido, afirmando tratar-se de um licenciamento contrário às leis de proteção ambiental, e em especial as leis municipais, fato que representa uma ameaça ao Estado de Direito e ao Pacto Federativo – cláusulas pétreas da nossa Constituição Federal. A vereadora ainda ressaltou a importância de se preservar as reservas, nascentes, rios córregos e aqüíferos, pois trata-se de um bem de valor universal e indispensável a vida no Planeta

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