segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Maria José participa de audiência pública sobre pedágio na BR 465

No último dia 25 de novembro foi realizada na Câmara Municipal de Seropédica Audiência Pública para discussão do pedágio na BR 465. A vereadora Maria José esteve presente no evento.

Segundo a vereadora, a audiência foi de suma importância, já que o pedágio na BR 465 é um dos maiores problemas a serem resolvidos no município. Maria José declarou que o empreendimento não seria nada mais que uma desculpa de que na BR 465 ocorrem muitos acidentes, o que para ela trata-se de uma mentira.

“Acredito que este pedágio não irá resolver o problemas relacionados ao tráfego intenso, problemas de infraestrutura e planejamento de nossa Cidade. Aceitar a reabertura deste pedágio de forma passiva, é aceitar que a ilegalidade e imoralidade se instalem em Seropédica. Menosprezam nossa inteligência. Devemos ficar atentos. Se não conseguem resolver o problema do lixo do Rio de Janeiro, trazem para Seropédica... Não podemos aceitar tudo o que querem nos empurras por goela abaixo”, afirmou a vereadora.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Vereadora Maria José preside Audiência Pública com o tema "Igualdade Racial, lutas e conquistas"

No último dia 17 de novembro a vereadora Maria José presidiu Audiência Pública no município de Seropédica com o tema “Igualdade Racial, lutas e conquistas”. A audiência teve início às 17h e se realizou na Câmara de Vereadores do município.

O evento se iniciou com a execução do Hino Nacional e logo após o Hino em homenagem ao município. Na ocasião, estavam presentes o deputado federal Carlos Santana; o secretário social de Ação Social, Trabalho e Renda Antonio Adolfo C. Bruno (Professor Bruno); o coordenador de ciências da Secretaria Municipal de Seropédica e membro da coordenadoria do curso de Africanidade José Maurício Novaes Abreu; a coordenadora do Movimento APNs (Agentes de Pastoral Negros) municipal, estadual e federal e presidente do Conselho Municipal da Mulher de Seropédica professora Darci da Penha; o escritor, compositor e músico Nei Lopes e Professor da UFRRJ, membro do
Laboratório de Estudos e Pesquisas, Diálogos e Saberes Cotidianos - UFRRJ, coordenador do Programa de Extensão Diálogos e Saberes Sustentáveis, pesquisador associado ao Leafro (Laboratório de Estudos Afro-brasileiros) Aloisio Jorge de Jesus Monteiro, além de membros da sociedade seropedicense.

A vereadora abriu a sessão esclarecendo a importância do evento para a sociedade. “Me sinto muito honrada de estar aqui. Esta audiência é muito significativa. Devemos discutir questões importantes da africanidade, da negritude.”, declarou.

Após seu discurso, Maria José passou a palavra aos integrantes da mesa que se pronunciaram muito satisfeitos com a realização da audiência e com a transparência do mandato da vereadora. “O mandato de Maria José dá nova feição à política de Seropédica”, disse Nei Lopes.

Maria José retomou a palavra e afirmou que aquela era uma tarde de reflexão e que desejava homenagear todos os negros importantes do município de Seropédica. A vereadora pediu que aos presentes moções de aplausos aos nomes que citaria a seguir. Foram homenageados alguns cidadãos seropedicenses afro-brasileiros que contribuem muito com a sociedade como Neusa Nunes, Maria de Lourdes Pereira, Mariano, João Carlos Gonçalves (João Fera) e Ruth Teixeira Maia.

Na ocasião ainda foi prestada uma homenagem à irmã Idenilde, que faleceu à dois meses. A honra também se estendeu a todas as casas de matrizes africanas de Seropédica, que contabilizam mais de 250.

A audiência teve final com apresentação do grupo S de Samba, que mostrou a todos os presentes uma das mais legítimas expressões da cultura negra no nosso país.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Vereadora Maria José luta pela recuperação das ruas do bairro Fazenda Caxias

No último dia nove de novembro a vereadora Maria José entrou com o Requerimento 158/09 que tem por objetivo o estabelecimento do projeto emergencial de recuperação das ruas do bairro Fazenda Caxias.

"A situação de degradação das ruas inibe a livre circulação pelo bairro, com grave repercussão na vida dos moradores, que contabilizam grandes prejuízos com o abandono e falta de investimento público. A incidência de buracos tornou intransitáveis as ruas do bairro, e as imensas poças de água que se formam em dias de chuva adentram residências e impedem os moradores de saírem de suas próprias casas. A situação é dramática e requer providências emergenciais, sob pena de ferir o princípio da Constitucionalidade de ir e vir. Diante da gravidade da situação, esperamos a adesão deste plenário e o pronto atendimento do Poder Público Municipal no cumprimento do Princípio Constitucional da eficiência do serviço público e com o fim de garantir ao cidadão e cidadã do bairro Fazenda Caxias o direito de ir, vir e permanecer."

Maria José falou com tristeza da situação do lixo de Seropédica e da iminência da instalação do aterro sanitário na Cidade, notícia veiculada no RJTV da mesma data.

"Gostaria de hoje ficar em silêncio em demonstração quase que de luto pelos legados que têm sido deixados para Seropédica. É com profunda tristeza que assistimos nossa cidade caminhar para esta situação. Os administradores que por aqui passaram tem/tiveram muita culpa. Nesta cidade as coisas ruins chegam de avião, e as boas de carroça ou a pé. Sexta (06/11) participamos de audiência pública na ALERJ que tratou da questão do aterro sanitário que se pretende instalar em Seropédica. Após o
pronunciamento da empresa (S/A Paulista), um nobre deputado disse que depois da bela apresentação, gostaria de levar o empreendimento para sua casa, tamanhos são os benefícios que o aterro irá trazer. Naquela ocasião fizemos questão de ressaltar que construir aterro sanitário naquelas condições é um atentado de direito. Se não é para respeitar o Município, a constituição está sendo ferida. O deputado Mollon foi solidário conosco e ressaltou que o aterro não pode vir para Seropédica nestas condições.
Nos sentimos agredidos...o povo não quer receber isso! Bem... mas ainda acredito na justiça..."

A vereadora ainda esclareceu que esteve no local em licenciamento para a instalação do aterro: "Estive lá neste domingo.... Lugar lindo! Cheio de verde, de montanhas... Imagina substituir aquelas lindas montanhas por montanhas de lixo, que, além de tudo, correm o risco de desmoronar. É lamentável... Querem empurrar tudo o que há de ruim para Seropédica. Vamos ver quando teremos algo de bom para comemorar".

Maria José também se manifestou com indignação acerca do pedágio que a NovaDutra deseja reativar em Seropédica. Ao final de seu pronunciamento, mais uma vez, a vereadora apelou em favor do povo, para que as portas do plenário sejam abertas antes do início das sessões. A vereadora se declarou inconformada com a situação a qual se depara todas as segundas e quintas, ao adentrar às portas e os cidadãos a esperar a autorização para que possam entrar.:

"Peço, mais uma vez, que as portas desta casa, que é a casa do povo, sejam abertas antes do início das reuniões legislativas. Tenho ouvido muitas reclamações. Gostaria que Vossa Excelência, presidente, desse um posicionamento."

Foi decidido então, que, a partir da próxima sessão, as portas do plenário serão abertas às 17h30 para a entrada da população. A vereadora foi aplaudida pelos presentes por sua iniciativa.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Maria José participa de audiência pública sobre aterro sanitário na Alerj

No dia seis de novembro a vereadora Maria José participou da Audiência Pública convocada pala Comissão Permanente do Meio Ambiente da ALERJ para tratar do Aterro Sanitário pretendido pela S.A. Paulista no Município de Seropédica.

Estavam presentes no evento a empresa responsável pelo empreendimento que fez a exposição do projeto, representantes do INEA e CECA, o deputado André Lazaroni, presidente da Comissão Permentente do Meio Ambiente da ALERJ e outros deputados representantes da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

O deputado Alessandro Molon do PT ressaltou em sua fala a temeridade do licenciamento pelo fato de existir parecer da UFRRJ atestando a existência de reserva de água no subsolo do local e a inconsistência das leis municipais que autorizaram o licenciamento do empreendimento, tendo em vista tratar-se de leis aprovadas de forma açodada em um único dia.

Molon frisou ainda a importância de se levar em conta a vontade da Comunidade. Maria José usou da palavra e lembrou o perigo que representa o Aterro Sanitário pretendido, afirmando tratar-se de um licenciamento contrário às leis de proteção ambiental, e em especial as leis municipais, fato que representa uma ameaça ao Estado de Direito e ao Pacto Federativo – cláusulas pétreas da nossa Constituição Federal. A vereadora ainda ressaltou a importância de se preservar as reservas, nascentes, rios córregos e aqüíferos, pois trata-se de um bem de valor universal e indispensável a vida no Planeta

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Maria José apresenta Projeto de lei para nomeação da Praça Zumbi dos Palmares

No dia quatro de novembro a vereadora Maria José apresentou o Projeto de lei 029/2009, que denomina Praça Zumbi dos Palmares a praça localizada no trevo formado pela confluência das ruas Sebastiana Maria de Souza, Jaime Martins Reis e Av. Sebastião Ferreira da Silva, no bairro Boa Esperança.

A vereadora esclareceu que o projeto é uma homenagem ao líder Zumbi dos Palmares.
"Trata-se de uma justa homenagem ao reconhecido líder dos movimentos de resistência na luta pelo fim da escravidão e liberdade dos negros no Brasil. Segundo informação extraída do Dicionário Escolar Afro-brasileiro, de autoria do renomado escritor e sambista, Nei Lopes, Zumbi dos Palmares, 'foi conhecido o grande líder da comunidade
de quilombos de Palmares, nascido provavelmente na Capitania de Pernambuco, em 1655, onde viveu sua epopéia e faleceu em 1965, com prováveis quarenta anos de idade'. A composição da nação brasileira tem sua formação antropológica e cultural heterogênea, e os afro-descendentes devem ocupar os espaços em destaque que, por justiça, lhes são devidos. A escravidão adotada no Brasil constituiu uma chaga, cujas consequências merecem ser reparadas e compensadas pela sociedade. Dar o nome de Zumbi dos Palmares a uma praça de nossa cidade é reconhecer a importância do líder, o valor da cultura afro e concretizar os princípios da justiça, liberdade e igualdade,consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. Por todo o exposto, conto a colaboração de todos para a aprovação do presente projeto de lei, e requeiro à mesa, ouvido o Plenário, seja dispensado interstício para que seja o projeto imediatamente aprovado em único turno, para que possamos comemorar o dia 20 próximo, data e feriado dedicado ao Líder Negro, com a homenagem pretendida".

Na mesma sessão Maria José expôs o requerimento 147/2009, que tem por objetivo liberar de forma irrestrita pela Procuradoria e/ou Secretaria da Câmara aos vereadores xerox da legislação municipal e, na impossibilidade do fornecimento destas, os originais mediante recibo ao vereador para a reprodução dos documentos.

Para a vereadora o acesso à legislação é de extrema importância para os vereadores. "O acesso à legislação municipal é ferramenta essencial a eficiente atuação do vereador. Esta é uma casa de leis e deve ser a principal guardiã das leis municipais, único mecanismo que norteia a administração pública. As leis devem ser de domínio público, e não podemos conceber que o próprio vereador tenha dificuldades no acesso à legislação municipal. Esperamos que o empenho de Vossa Excelência solucione com urgência a dificuldade que enfrentamos nesta casa de acesso à nossa legislação.”

O requerimento foi votado e aprovado na sessão. Ainda em discurso, Maria José expressou novamente sua insatisfação com a espera dos munícipes do lado de fora da Câmara, sem autorização para abertura das portas da casa legislativa para os cidadãos. Solicitou que a tramitação de seu projeto já aprovado, que estabelece a abertura do plenário aos cidadãos 15 minutos antes do início das reuniões, fosse urgente.